Termos Gerais e Condições de Uso

Última atualização: 09 (nove) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

CONTRATO DE ADESÃO RELATIVO AO USO E ACESSO AO WEBSITE DA INTERNATIONAL BUYER (DENOMINADO “SITE”) E ÀS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO POR MEIO DELE (DORAVANTE, “TERMOS E CONDIÇÕES”), CELEBRADOS, DE UM LADO, A INTERNATIONAL BUYER, O PRECEDENTE COMO UM TODO REFERIU-SE A “AS PARTES”.

I. DEFINIÇÕES.

Para os fins deste instrumento, os termos abaixo relacionados, no singular ou no plural, terão as seguintes definições:

Aviso de Privacidade: Documento disponibilizado aos Usuários no Site no qual a INTERNATIONAL BUYER informa quais Dados Pessoais são coletados, as finalidades de seu tratamento, bem como as formas, mecanismos e requisitos para o exercício de seus direitos.

Conta de Usuário: Conta única, intransferível e pessoal dos Usuários que se registram no Site.

Dados Pessoais -informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Operações de Comércio Eletrônico. Refere-se à compra, entrega e aquisição dos Produtos oferecidos pela INTERNATIONAL BUYER aos Usuários, através do Site.

Produtos: Refere-se aos itens que são oferecidos e que podem ser adquiridos através do Site, como banquetas, cadeiras, luminárias, decoração.

Site: Plataforma de propriedade e operada pela INTERNATIONAL BUYER, destinada à comercialização dos Produtos, operando sob o nome de domínio https://internationalbuyer.com.br.

Termos e Condições: Este contrato de adesão na íntegra.

Uso: (a) Acesso e uso do Site; (b) o registro e criação de uma conta de usuário e (c) a aquisição de Produtos.

Usuário: Pessoa que entra, navega e/ou utiliza o site, bem como os clientes que adquirem produtos através dele.

II. FINALIDADE.

a) Objeto e Escopo do Contrato. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de que a INTERNATIONAL BUYER e os Usuários gozarão e aos quais estarão sujeitos para o Uso do Site, seu conteúdo, seções e funcionalidades. As partes concordam que o pedido e a compra de Produtos também serão regidos por estes Termos e Condições.

b) Uso do Site. Inclui, em geral: (i) acesso e uso do website; (ii) o registro e criação de uma conta de Usuário e (iii) a aquisição de Produtos.

(c) Licença. A INTERNATIONAL BUYER concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Site sob estes Termos e Condições. Esta licença é concedida com um propósito e caráter inteiramente pessoal, nunca comercial.

d) Proibições. O Usuário não poderá imprimir, baixar, reproduzir ou copiar qualquer informação, arquivo, texto ou imagem contida ou publicada no Site. A reimpressão, publicação, distribuição, cessão, sublicença, venda, reprodução eletrônica ou de outra forma, no todo ou em parte, de qualquer informação, imagem, documento, áudio ou gráfico que apareça no Site para qualquer uso que não seja uso pessoal é proibida, a menos que você tenha a permissão prévia por escrito da INTERNATIONAL BUYER Qualquer violação destes Termos e Condições resultará na revogação imediata da licença concedida nesta seção sem aviso prévio.

III. CONTRATAÇÃO.

a) Consentimento. Ao entrar e utilizar o Site, o Usuário aceita eletronicamente estes Termos e Condições, que regulam o seu uso, bem como a aquisição de Produtos através destes. No caso de não aceitar absoluta e completamente estes Termos e Condições, o Usuário deve abster-se de acessar e usar o Site.

b) Disponibilização. Estes Termos e Condições serão disponibilizados ao usuário no rodapé da janela principal do Site.

c) Capacidade do usuário. A partir do momento em que acessam e utilizam o Site, os Usuários declaram ter capacidade de exercício suficiente para se vincularem em todos os extremos estabelecidos nestes Termos e Condições.

D) Menores de idade. A criação de uma Conta de Utilizador, bem como a aquisição dos Produtos dentro do Site destina-se exclusivamente a adultos. No entanto, no caso de um menor criar uma Conta de Usuário ou adquirir Produtos através do Site, isso será entendido sob a total e total responsabilidade daqueles que exercem sua autoridade parental ou representação legal.

IV. USO E ACESSO.

a) Regras. O registo, acesso e utilização do Site devem ser sempre pessoais, pelo que os direitos e obrigações que o Utilizador tem ao abrigo dos Termos e Condições são muito pessoais, únicos e intransferíveis.

Nesse sentido, o Usuário deve manter segredo e abster-se de divulgar a terceiros os dados associados à sua Conta de Usuário. O Usuário será responsável pela aquisição dos Produtos que forem realizados através do Site, utilizando suas credenciais de acesso.

B) Disponibilidade. O Site está disponível ao Usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, bem como 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano. O precedente, com exceção dos dias em que um procedimento de atualização está sendo realizado para oferecer experiências otimizadas para os Usuários. Em qualquer caso, a INTERNATIONAL BUYER notificará a suspensão da disponibilidade do referido Site.

c) Proibições. Na utilização do Site o Usuário será estritamente proibido:

Disseminar informações falsas ou enganosas.
Comportamento fraudulento, ilegal, ameaçador, abusivo, assediador, calunioso, difamatório, discriminatório, obsceno, vulgar, ofensivo, pornográfico, profano, sexualmente explícito ou indecente.
Gerar ou incentivar condutas que possam constituir crime, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei ou regulamento.
Violar, plagiar ou infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, confidencialidade, contratos, patentes, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito de propriedade.
Disseminar vírus, elementos de espionagem ou outro componente prejudicial.
Descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar o site.
Fazer uso de robôs e/ou mecanismos similares, para obter as informações e/ou elementos do Site, sem autorização prévia.
Causar ou lançar qualquer programa de computador ou código com a finalidade de extrair, indexar, analisar ou de outra forma prospectar dados de qualquer parte do Site, ou sobrecarregar ou bloquear indevidamente o funcionamento e/ou funcionalidade de qualquer aspecto do mesmo.
Tentar obter acesso não autorizado ou danificar qualquer aspecto do Site.

V. CONTA DE USUÁRIO.

a) Registro e Criação de Conta. A criação de uma Conta de Usuário ocorre diretamente no Site.

Para se registrar e criar uma Conta de Usuário, você deve selecionar a opção “Registrar” na seção “Acesso ou Registro” da janela inicial do Site. Posteriormente, o Usuário deverá fornecer as seguintes informações, dependendo do tipo de pessoa:

Pessoa física:
Pessoa jurídica: